12 Fev, 2019

Any Ortiz presta contas do trabalho parlamentar e anuncia ações para segundo mandato

A deputada Any Ortiz (PPS) ocupou o período do Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12) para prestar contas do trabalho desempenhado na legislatura anterior e reafirmar as bandeiras, posicionamentos e convicções que deverão balizar seu segundo mandato no Parlamento gaúcho. Detentora de quase 95 mil votos, Any obteve a maior votação entre as nove deputadas eleitas em 2018 e conquistou a terceira posição no ranking dos 55 deputados.

Autora do projeto de lei que pôs fim à concessão de pensão vitalícia para ex-governadores, Any anunciou que pretende continuar defendendo o Estado eficiente, sem privilégios, que caiba em si e devolva ao contribuinte um serviço de qualidade. Ressaltou que o fim do benefício, mais do que economia, envolve uma questão moral e simbólica, uma vez que o pagamento vitalício é “totalmente descompassado da realidade que vive a imensa maioria dos trabalhadores”.

Ela afirmou ainda que continuará contra “o simples e puro aumento de impostos como alternativa para sustentar uma máquina pública pesada e cara” e que contribuirá na construção de uma estratégia que promova o equilíbrio das contas públicas a curto e médio prazos. “Vou me dedicar para que ocorram a reformas estruturantes do Estado, o que permitirá dar mais eficiência ao serviço público, alavancar o desenvolvimento econômico da indústria e do comércio e preservar o controle fiscal. É com esta premissa que o PPS se comprometeu a dar sustentabilidade ao processo de ajuste a ser implementado pelo novo governo”, reforçou.

Any defendeu também o ensino de Educação Financeira nas escolas como forma de preparar a sociedade para influir no debate sobre a gestão das contas pública e gerar oportunidades para a população. “É um tema importante que vai garantir liberdade financeira, consumidores conscientes e com menos chance de endividamento”, apontou, revelando que 10 milhões de brasileiros, entre 18 e 25 anos, estão completamente endividados.

Palco de debates
A parlamentar afirmou ainda que a legislatura passada foi palco inúmeras discussões sobre saídas para as dificuldades financeiras do Estado. A crise que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, segundo ela, é resultado de anos seguidos de descontrole financeiro, benefícios injustificáveis e medidas paliativas para controlar o gasto público. “No final de janeiro, o governador Eduardo Leite apresentou o balanço das contas do Estado deste ano. Vão faltar cerca de R$ 22 bilhões para fechar o caixa se o Estado tiver que cumprir com todas as suas obrigações”, contabilizou.

Para ela, é necessária uma articulação conjunta de todos os Poderes na apresentação de sugestões de ações de reorganização financeira e estrutural do Estado sob risco de um colapso na prestação de serviços, pagamento de servidores e fornecedores. “Precisamos que os Poderes entendam que a harmonia não existe sem uma independência responsável. A crise é de todos e deve ser enfrentada por todos”, conclamou.

Any considera que Legislativo gaúcho, em inúmeros momentos, deu provas de que tem feito sua parte ajudando o Estado a erguer-se outra vez. “Aprovamos aqui a Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal, impedindo o crescimento da despesa sem comprovação da origem dos recursos e com punição aos gestores irresponsáveis. Com isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deixou de ser uma peça fictícia para se tornar um documento fiel da realidade das contas do Estado”, enfatizou.

Lembrou ainda a criação da Previdência Complementar para os futuros servidores do Estado, reduzindo o risco de o governo arcar com os super-salários no serviço público. “Só ano passado, o pagamento de aposentadorias consumiu 31% do total arrecadado pelo governo”, apontou.

A deputada mencionou também a aprovação da adesão do Rio Grande do Sul ao plano de recuperação fiscal do governo federal e da Lei de Incentivo à Segurança Pública e anunciou que a Assembleia deverá fazer, no próximo período, o debate sobre a venda de estatais.

Ao listar as ações realizadas em seu primeiro mandato, Any citou o Projeto de Lei 400/2015, de sua autoria, que foi o embrião da lei que permitiu o encontro de contas entre inscritos na dívida ativa do Estado com precatórios a receber. “Só essa medida injetou mais de 240 milhões de reais nos cofres públicos”, contabilizou.

08 Jan, 2019

Cruzando as conversas - RDC TV

Excelente programa sobre o futuro do RS e os debates que teremos a partir de fevereiro na Assembleia Legislativa, na nova legislatura. Dá pra ver como cada um pensa o RS e quem está alinhado com o desejo do povo gaúcho. To colocando aqui embaixo o link do programa pra quem quiser assistir!

▶️https://www.facebook.com/rdctvdigital/videos/vb.243310049562701/610974869344035/?type=2&theater

02 Jan, 2019

Dia de trabalho na Assembleia!



Nesta terça-feira realizamos a sessão extraordinária para votar as mudanças na estrutura administrativa das secretarias e prorrogação de contratos emergenciais.