11 Jul, 2018

Projetos não avançam

Muitas vezes as pessoas me perguntam: Any, como tá aquele projeto de Educação Financeira nas escolas que vai ajudar a construir cidadãos mais conscientes e questionadores, ajuda a combater o superendividamento e incentiva o consumo consciente? E o projeto da Lei Geral de Defesa do Consumidor que vai melhorar as relações de consumo? Já votaram a tua proposta pra uma lei estadual do tempo máximo de fila nos bancos?...

Explico sempre que os partidos que não tem deputado na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) tem muita dificuldade em conseguir fazer seus projetos andarem na Assembleia, e esse é o meu caso.

Hoje a Zero Hora mostra o porquê isso acontece.

11 Jul, 2018

Agendas em Brasília

Nesta quarta-feira cumpri agenda em Brasília. O primeiro compromisso foi junto a área técnica da Anatel buscando uma solução para localidades do RS que não são atendidas pela telefonia móvel, já realizamos audiências públicas em Quaraí e Palmares do Sul, além de receber inúmeras reclamações de todos os cantos do Rio Grande do Sul sobre problemas com sinal, seja na área urbana como na rural. Porque mesmo sem garantir o serviço as operadoras vendem planos.

Anatel informou que há um ante projeto de lei para utilização dos recursos do Fundo de Universalização da Telefonia para telefonia móvel e também está aberta consulta pública no site da Anatel para identificar todos os distritos com problemas.

Vamos encaminhar através da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos consumidores um relatório sobre a situação do Rio Grande do Sul.

Ainda sobre as agendas aqui em Brasília, entreguei para o deputado Alex Manente líder da bancada do PPS na Câmara um ofício solicitando o seu empenho para que projeto que trata dos recursos da Lei Kandir seja incluido na pauta de votação.

O PLP 511 é muito importante para o Estado do Rio Grande do Sul, pois trata do ressarcimento das perdas motivadas pela Lei Kandir ao RS. O prejuízo do Estado chega a cerca de R$ 3,9 bilhões relativos à isenção de ICMS em produtos exportados.

30 Jun, 2018

Any Ortiz comemora obra da Corsan em Faxinalzinho

Participei da assinatura do convênio entre a prefeitura de Faxinalzinho e a Corsan de R$ 271 mil para o cercamento da área pública onde está o manancial de água que abastece o município. Há muito tempo eu e o prefeito Selso Pelin estamos lutando por esta demanda já que a área é constantemente invadida por e usada por pessoas que soltam animais nas proximidades. A intenção é que a obra seja concluída até o final deste ano. O prefeito vai transformar a área em um parque municipal para que a população possa aproveitar os momentos de lazer.